Obrigatório para todas as indústrias, o Bloco K integra o SPED Fiscal ICMS/IPI e constitui-se no Registro de Controle da Produção e do Estoque. Entenda os principais pontos de atenção para a entrega adequada dessa obrigação, evitando multas e penalidades!
Bloco K: 3 Maiores erros que você deve evitar
Ausência de informações
O principal objetivo do Fisco ao analisar as entregas do Bloco K é conhecer o estoque das indústrias desde o saldo no início do mês, passando pelos materiais consumidos nas ordens de produção, até chegar ao produto final produzido.
Como são enviadas as estruturas necessárias para produzir os produtos (BoM – Bill of Materials), e o que foi vendido no período, o Fisco sabe com exatidão o saldo de estoque que a indústria deve (ou deveria) ter no final do mês, pois também são enviadas as perdas ocorridas nos processos.
A precisão dessas informações é fundamental para evitar multas e penalidades. Dessa forma, na hora de prestar essa obrigação, é fundamental que a sua indústria apure e especifique todas as informações solicitadas, como:
O que está produzindo
Quais materiais utilizam
Quais são os saldos de estoques
Detalhamento da produção: os produtos são todos fabricados internamente, ou há terceirização em alguns dos processos?
Caso falte alguma informação ou declaração, sua empresa pode ser autuada por crime fiscal e sonegação, recebendo multas de até 100% do valor devido. Portanto, mantenha todos os dados organizados em seu histórico e atente-se ao preenchimento de todos os campos exigidos no leiaute.
Incoerências
O Bloco K é composto por diversos registros, entre os mais importantes estão:
0200 – Cadastro de todos os produtos e serviços da empresa;
0210 – Consumo específico padronizado;
K200 – Estoque escriturado;
K220 – Movimentações internas entre mercadorias;
K230 – Movimentações de produção efetuada pela empresa;
K235 – Movimentações de consumo de material na produção efetuada pela empresa;
K250 – Movimentações de produção efetuada por terceiros;
K255 – Movimentações de consumo de material na produção efetuada por terceiros.
A partir disso, o Fisco tem acesso à movimentação completa do estoque e da sua produção, podendo ainda cruzar as informações com outras entregas do SPED. Assim, qualquer incoerência na sua prestação poderá ser identificada facilmente, resultando em multa de 3% sobre o valor das transações comerciais envolvidas, além de outras penalidades estaduais. Então, mantenha sempre em mente a nossa dica de atenção e apuração de todos os dados solicitados.
Atrasos na entrega
A data estabelecida para a próxima entrega do Bloco K é dia 01/01/2019. No entanto, não dá para deixar a coleta de todas as informações para a última hora. É essencial que a sua indústria conte com um planejamento fiscal e tributário, para evitar qualquer problema nas prestações ao Fisco.
No caso do Bloco K, a multa para atrasos é de 1% sobre o valor do estoque, acrescidos de R$ 500,00 para empresas optantes pelo Simples Nacional e R$ 1.500,00 para as companhias enquadradas nos demais regimes.
Pensando em todos os aspectos que comentamos nesse artigo, mapeie cada detalhe dos seus processos produtivos, prepare a sua equipe para a adequação da produção conforme às exigências da legislação, e conte com uma ferramenta gerencial eficiente para garantir informações de forma mais prática, ágil e assertiva!
Se quiser saber mais sobre o Bloco K e outras obrigações do SPED, baixe nosso Guia atualizado e esteja atento às particularidades de cada entrega!
